Foto: Lucimar do Carmo

Gilberto Luiz do Amaral: aumento exagerado.

A carga tributária brasileira aumentou 1,02 ponto percentual em 2007, se comparada com os valores de 2006. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária atingiu o patamar de 36,08% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, enquanto em 2006, foi de 39,92%.

Isto significa que cada cidadão brasileiro pagou R$ 563,76 a mais em tributos em 2007 do que em 2006. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 12 de março que o PIB brasileiro cresceu 5,4% e chegou a R$ 2,6 trilhões em 2007.

Segundo o IBGE, a taxa do PIB resultou da elevação de 4,8% do valor adicionado a preços básicos, e de 9,1% nos impostos sobre produtos. O PIB per capita cresceu 4,0% em termos reais, em relação a 2006. Para o advogado tributarista e presidente do IBPT no Paraná, Gilberto Luiz do Amaral, o aumento de 1,02% pode ser considerado muito alto. ?A carga tributária brasileira já é maior do que a maior parte dos países em desenvolvimento. O crescimento do PIB nestes países é de 7%, enquanto que no Brasil é de 5,4%. Se não tivéssemos esse aumento na carga, talvez o PIB do Brasil crescesse 6%. Se diminuir, talvez possamos chegar a 7%?, comentou Amaral.

O IBPT alerta ainda que o IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB este ano. Pela antiga metodologia, a carga tributária em relação ao PIB estaria em 39,92%. Segundo o IBPT, destacam-se a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que teve um aumento de 22,61%. Esse acréscimo representa uma arrecadação de R$ 2,49 bilhões a mais nos cofres públicos.

Para Amaral, as perspectivas não são boas. ?A proposta da reforma tributária que está no Congresso pode até mesmo aumentar os tributos, e não diminuir, como dizem os governantes. Acho que para haver alguma mudança é preciso pressão da sociedade. Se não houver imediata redução da carga tributária brasileira, o Brasil não terá condições de crescer no ritmo de outros países emergentes?, alertou.