A fúria tributária não deu trégua para o brasileiro nos últimos 17 anos, desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Embora a lei estabelecesse garantias para o contribuinte, a carga tributária (soma de tributos federais, estaduais e municipais) ganhou fôlego e teve um salto de 87,5%, de 20,01% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37,5%, em 2005, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC).
A arrecadação total em dezembro deste ano deverá representar quase nove vezes o volume recolhido em 1988, batendo a casa dos R$ 734,373 bilhões. Enquanto isso, o PIB brasileiro crescerá pouco mais de quatro vezes o volume de riquezas produzidas pelo País naquela época e somará R$ 1,95 trilhão. Para o contribuinte individualmente, a voracidade fiscal significou uma conta quase três vezes maior do que a de 1988.
?O aumento da carga tributária resultou na perda de poder aquisitivo, com redução de renda, consumo e, conseqüentemente, investimento na produção e emprego menor?, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Além disso, o País perdeu competitividade por causa do aumento dos tributos. Na semana passada, por exemplo, o Brasil despencou oito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, da 57.ª para a 65.ª posição.
Nesses 17 anos, os cofres federais foram os que mais avançaram sobre o PIB. Em 1988, a carga tributária significava 14,93% das riquezas produzidas e hoje já respondem por 26,05%. Na esfera estadual, o somatório de tributos subiu de 4,48% para 9,75% do PIB; e na municipal, de 0,6% para 1,69%.
