O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou na manhã desta quarta-feira, 13, o julgamento de quatro recursos que envolvem autuações fiscais do Grupo Gerdau. O caso começou a ser julgado no mês passado, mas houve um pedido de vista coletiva pelos conselheiros.
Os recursos em julgamento foram alvos da Operação Zelotes, por suspeita de pagamento de propina para influenciar decisões do colegiado.
Todos os quatro recursos dizem respeito a casos conhecidos como ágio interno – operações de aquisição de participação entre empresas de um mesmo grupo econômico, com o objetivo de deduzir do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL a diferença de despesa registrada na operação.
Três são recursos da Fazenda Nacional de 2010. Na outra, de 2011, a própria Gerdau é autora do recurso. Estimativa não oficial da Receita aponta para um impacto de até R$ 4 bilhões à siderúrgica, caso a companhia perca as ações.
Até o pedido de vistas, sete conselheiros haviam votado. Quatro deles acompanharam a relatora Adriana Gomes Rego, que se posicionou contra a Gerdau. Outros três divergiram da relatora. Faltaram os votos de dois representantes dos contribuintes e um representante da Fazenda Nacional.
Com a retomada da discussão, os votos podem ser alterados. Em caso de empate, o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, é responsável pelo voto de Minerva.