Às vésperas da eleição presidencial, candidatos de esquerda apresentam propostas diferentes para as contas públicas, mas têm em comum a resistência a ajustes baseados em corte de gastos e a defesa de mais espaço para o Estado investir. Durante comício em Curitiba, Lula afirmou que fazer superávit e manter controle fiscal seria uma “babaquice”. As informações são da Gazeta do Povo.
A declaração ocorre em um momento de forte deterioração das contas públicas. A dívida bruta do governo geral atingiu 82,5% do PIB em julho, o maior nível desde abril de 2021, segundo o Banco Central. As projeções de mercado veem o endividamento seguir em alta: o ponto médio de 2027 subiu para 87% do PIB. A conta de juros da dívida chegou a R$ 1,15 trilhão em 12 meses.
O coordenador do programa de governo de Lula, José Sérgio Gabrielli, afirmou que dizer que há uma crise fiscal no país é “fake news”. O descontrole nas contas públicas pesa na deterioração das projeções de inflação e obriga o Banco Central a manter a taxa básica de juros em nível elevado.
PT defende responsabilidade fiscal no programa de governo
Apesar da declaração de Lula, o programa de governo do PT afirma que a responsabilidade fiscal será um dos pilares da política econômica. O partido defende a manutenção do Novo Arcabouço Fiscal e prevê a redução gradual do déficit por meio do crescimento da economia, aumento de receitas e controle do crescimento das despesas. Não há menção a uma agenda clara de redução de despesas ao longo das 84 páginas do texto.
O PT defende ampliar a arrecadação por meio da tributação dos mais ricos e combater privilégios. A estratégia é diferente de um ajuste baseado em contenção de despesas. O partido rejeita regras de congelamento dos gastos primários.
Partidos radicais propõem calote na dívida pública
Partidos mais à esquerda defendem o calote na dívida pública. O Unidade Popular quer a suspensão imediata do pagamento de juros e amortizações. O PCB propõe a reestruturação da dívida interna e uma comissão para investigar sua origem. PCO e PSTU seguem a mesma linha.
As quatro legendas classificam a situação fiscal como um modelo projetado para drenar recursos públicos para o sistema financeiro. Para reverter esse quadro, os partidos pretendem revogar as travas orçamentárias e interromper o pagamento do serviço da dívida. O financiamento do Estado seria estruturado pela estatização integral do sistema financeiro.