Em menos de duas horas, o Planalto sofreu duas derrotas que, segundo cálculos dos técnicos do Câmara, criam uma despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir do ano que vem – R$ 1,8 bilhão já terão de ser gastos neste ano. O governo foi derrotado ontem na votação da MP de reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo. Os deputados aprovaram um índice de 7,7% e o fim do fator previdenciário a partir de 1.º de janeiro do próximo ano.
De forte apelo popular em ano eleitoral, os deputados preferiram transferir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desgaste político de vetar as propostas. A MP ainda será votada no Senado, onde os líderes da base já anunciaram apoio aos 7,7%.
Os 7,7% de reajuste aprovados ontem à noite, retroativos a 1.º de janeiro deste ano, em vez da proposta negociada na semana passada, de 7%, são a soma da inflação passada e 80% da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. O governo alega não ter condições de pagar aos aposentados mais que os 7%.
O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho. Até mesmo o PSDB, partido do ex-presidente, liberou a bancada para que os deputados votassem como quisessem. O placar registrou 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções.