Com uma grande injeção de recursos e uma significativa diminuição na burocracia, foi iniciado ontem o programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal, cuja meta é a construção de 1 milhão de casas no País, reduzindo o déficit habitacional brasileiro, de cerca de 7,2 milhões de residências.
Assim, construtoras e movimentos sociais interessados em apresentar projetos já podem entregar propostas na Caixa Econômica Federal, a gestora do programa. No Paraná – onde o déficit é de 225 mil unidades, aproximadamente -, o programa atinge 49 municípios e a previsão do governo do Estado é de que cerca de 44 mil casas sejam construidas.
Os interessados em comprar uma casa com os benefícios podem fazer a simulação no site do banco (www.caixa.gov.br). No portal há ainda cartilhas com informações do programa.
Segundo a Caixa, também já está disponível aos estados e municípios o termo de adesão ao programa. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras.
O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. As inscrições são gratuitas.
O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) nem possuir outro imóvel residencial no atual local de domicílio.
Investimento
A Caixa estima que vai investir R$ 15 bilhões no programa, sendo R$ 4 bilhões para a faixa de zero a três salários mínimos, R$ 5,7 bilhões para três a seis salários mínimos, R$ 4 bilhões na faixa de seis a 10 salários mínimos e ainda R$ 1,2 bilhões para infraestrutura. Para 2010, a projeção do banco público é destinar outros R$ 30 bilhões e, em 2011, os outros R$ 15 bilhões.
O Fundo Garantidor dos financiamentos, destinado a bancar a inadimplência dos mutuários durante um período de 12 a 36 meses, em casos de desemprego temporário, contará com R$ 2 bilhões.
A Caixa afirmou, ainda, ter reduzido de 120 para no máximo 45 dias o prazo máximo de análise para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais.
Construtoras
De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Normando Baú, caso projetos que já tramitam na Caixa sejam direcionados ao programa, os primeiros resultados poderão aparecer em 30 dias.
Para ele, resta agora, às construtoras, confirmar se as medidas anunciadas pelo governo funcionarão, de fato. “A indústria está disposta a trabalhar. Para isso, é preciso que os itens prometidos sejam implementados”, afirma.
Entre os pontos mais importantes a serem confirmados ao longo das primeiras semanas do programa, Baú aponta a diminuição da burocracia pela Caixa, a real disponibilização de recursos pelo governo federal e a maior agilidade do poder público na liberação dos projetos. “Se tivermos que esperar seis meses para obter uma licença ambiental, por exemplo, a coisa não vai andar”, lembra.
Seguro grátis
O governo informou ontem que decidiu estender a gratuidade do seguro habitacional para as famílias com renda de cinco a dez salários mínimos que terão direito aos financiamentos subsidiados do programa Minha casa, minha vida, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Quando foi lançado o programa, no dia 25 de março, estava previsto que o seguro gratuito seria apenas para as famílias com renda de zero a cinco mínimos e, acima desse limite de renda, o seguro teria um desconto.
