Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) uma lista com 471 produtos brasileiros que ficam isentos da nova sobretaxa de 12,5%. A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e foi imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
As informações são da Agência Brasil.
A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias. Para os produtos que não foram incluídos na lista, a nova tarifa será somada à sobretaxa de 25% aplicada desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5%.
A lista contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana. Além de café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e açaí, ficaram de fora defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
As isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.
Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Para parte das importações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.