A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei da Câmara que estabelece regras para a correção do salário mínimo até 2011, informa a Agência Senado. O texto prevê que o salário mínimo será corrigido anualmente, desde 2008 pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes.
A proposta, de iniciativa do Executivo, faz parte do pacote de medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na CAE, os senadores acompanharam o parecer do relator, Osmar Dias (PDT-PR), que opinou pela aprovação da matéria sem modificações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, em abril. O projeto ainda receberá decisão final em Plenário, para onde seguirá com pedido de urgência também aprovado na reunião.
