Depois de mais de três horas de julgamento, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recusou, por unanimidade, pedido do Ministério Público Federal para que a decisão do conselho vetando a fusão Nestlé/ Garoto fosse anulada ou esclarecida.
O conselho considerou que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão, conforme alegava o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho em seu recurso (embargo de declaração). Após o resultado, o subprocurador-geral afirmou que agora recorrerá ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para rever a decisão de veto à fusão.
“Essa decisão já parecia um jogo de cartas marcadas. Acho que deve ter havido um espírito corporativista porque até o presidente (João Grandino Rodas) votou com os demais”, declarou Morais Filho. Ele adiantou que deverá esperar o julgamento do recurso apresentado pela Nestlé ao Cade, pedindo a reapreciação do caso, para recorrer ao ministro.
Na sessão do conselho anteontem, o clima chegou a ficar tenso por discordâncias quanto à forma processual de conduzir o julgamento. O conselheiro Luiz Alberto Scaloppe chegou a se exaltar com o presidente da autarquia. “Se o senhor não enrolar, poderemos votar”, disse Scaloppe a Grandino, mudando o tom de voz.
Morais Filho também se irritou várias vezes e atacou a procuradora-geral do Cade, Maria Paula Dallari. “A senhora está fazendo uma balbúrdia processual”.
Por meio de sua assessoria, Grandino afirmou que a afirmação de Scaloppe “visava justamente tornar mais célere” o julgamento. Sobre os ataques de Morais Filho, Maria Paula disse que não refletiam seu desempenho à frente da Procuradoria do Cade.