Cabral pede adiamento do anúncio de regras para pré-sal

O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, reafirmou que não participará da divulgação do novo marco regulatório para o pré-sal na segunda-feira em Brasília. “Estou fazendo um apelo ao presidente Lula para adiar essa reunião”, disse Cabral. De acordo com ele, “o presidente está sendo induzido a um erro, que vai prejudicar e muito o Rio de Janeiro em uma década”. O governador afirmou que a mudança vai causar “perdas irreversíveis para Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, quiçá Santa Catarina, quiçá Bahia”.

Ele classificou o novo marco como “medida precipitada e açodada” porque os recursos seriam gerados, segundo ele, em dez ou 11 anos. Ele comparou a quantidade de recursos anuais que os Estados produtores de petróleo perderiam daqui a dez anos com a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O pré-sal não é uma panaceia.”

Ele afirmou ainda que o presidente poderia fazer um decreto para aumentar as participações especiais e que também poderiam ser tomadas medidas para definir a destinação dos recursos federais. “Já há recursos federais que hoje são utilizados para o superávit primário e que amanhã podem ser usados para Educação e Saúde”, declarou. Cabral afirmou também em entrevista que “não adianta dizer que não vamos discutir royalties, só o marco regulatório e o novo sistema de partilha… é deixar a raposa entrar no galinheiro”. Cabral deu as declarações em entrevista em evento na Avenida Atlântica em Copacabana.