Cobrança indevida, má qualidade ou falha na prestação de serviço, produto com defeito de fabricação. As mais variadas situações envolvendo relações entre cliente e fornecedor podem ser registradas no Procon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor). Segundo a coordenadora do órgão no Paraná, advogada Claudia Silvano, o consumidor está cada vez mais consciente e corre atrás de seus direitos até que o problema seja solucionado.

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Reflexo disso, o índice geral de resolutividade do Procon-PR ultrapassa 80% das demandas. E passa de 90% quando se fala apenas das empresas campeãs de reclamações. “Estamos hoje numa outra era, num movimento crescente em termos de possibilidades do consumidor se manifestar. Muitas empresas acompanham o que o consumidor fala sobre elas nas redes sociais e isso é muito positivo”, avalia.

Como exemplos dessa mudança cultural, ela cita uma mulher que abriu um lanche de avião com pedaço de pau no pão. “Ela fotografou e imediatamente botou na rede social”, relata. Claudia mesmo passou por uma situação similar recentemente. “Comprei um refrigerante numa promoção e ao chegar em casa, ao abrir, estava sem gás. Mandei e-mail para a fabricante e até agora estou esperando retorno. Mas enviei uma mensagem inbox no Facebook do supermercado e no outro dia fizeram a troca”, conta.

Segundo a coordenadora do Procon-PR, “ninguém quer judicializar nada, quer solução”. Para ela, “o Estado tem que atender essa dinâmica e as empresas precisam entender que têm de investir mais em atendimento do que em seus departamentos jurídicos” para satisfazer os clientes.

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Canais

Há quatro formas de recorrer ao órgão de defesa do consumidor (veja quadro). Por telefone ou e-mail é possível fazer consultas e obter informações e orientações. Para abrir uma reclamação, é possível encaminhar a documentação por carta ou levar pessoalmente. Diariamente são distribuídas 100 senhas na sede do Procon-PR. Nas últimas duas semanas, exemplifica Claudia, o atendimento pessoal “bombou” em função da decisão judicial que suspendeu planos funerários de 200 mil pessoas na capital.

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Claudia: central de resolução reúne bancos, telefônicas e tevê a cabo.
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Projeto busca resposta rápida

A coordenadora explica que a ampla maioria dos casos relativos aos grandes ofensores é resolvido via Carta de Informação Preliminar (CIP). Quando a situação não é resolvida assim, é aberto um processo administrativo. Porém quando o histórico mostra que a empresa não costuma solucionar as queixas via CIP o processo administrativo é aberto imediatamente.

Os campeões de reclamações no Procon-PR foram chamados para participar da central de resolução de pequenos conflitos, com representantes atuando em negociações com os reclamantes dentro do Procon e compromisso de solucionar no mínimo 80% dos casos. Atualmente integram o projeto: Banco do Brasil, BMG, Bradesco, Itaú/Unibanco, Santander, Oi, TIM e NET. “A central é vantajosa pois a solução vem em menos de dez dias”, destaca Claudia. Das 11.180 reclamações registradas contra grandes ofensores dos setores de telefonia e bancos em 2013, 9.944 (91,2%) foram resolvidas.