Brasil vai pedir mais prazo para a Alca

Brasília (AG)

– É cada vez mais concreta a possibilidade de o Brasil pedir um prazo maior para concluir as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O Itamaraty vem pondo em prática nos bastidores uma estratégia para poupar fôlego e esvaziar, ao máximo, o tabuleiro de barganhas sobre a mesa de negociações. As reuniões são cada vez menos conclusivas, e os diplomatas brasileiros estão recebendo a orientação de não fechar compromissos.

Preocupado em não passar para a História como o presidente da República responsável por um dos maiores fracassos comerciais do País, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que a sociedade precisa entrar de forma mais firme nos debates, para que o acordo seja assinado com maior legitimidade e sem surpresas ruins.

As propostas preparatórias para a formação da Alca estão sendo feitas deliberadamente de forma restrita, com foco exclusivo em bens agrícolas e industriais. Temas relativos a compras de governo, investimentos e serviços estão sendo deixados para um segundo momento. A data fixada pelos 34 países do continente (exceto Cuba) para que o tratado entre vigor é janeiro de 2005, tempo considerado curto demais pelo governo brasileiro.

Ao assumir o cargo de secretário-geral do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, conhecido por suas restrições à Alca, disse que o Brasil jamais deveria repetir a parábola bíblica de Esaú e Jacó, em que o primeiro, primogênito, trocou seu direito ao reino por um prato de lentilhas. A mensagem de Guimarães, de que ganhos de curto prazo podem significar prejuízos de longo prazo, venceu o debate no Itamaraty e é a linha adotada pelo governo Lula.

Assim, deu-se partida a uma estratégia ousada de esvaziar a Alca e, mais à frente, conseguir um acordo bilateral entre Brasil (e os demais sócios do Mercosul) e os Estados Unidos. A idéia inicial é fazer com que a Alca contemple apenas bens industriais e agrícolas, deixando compras governamentais, investimentos e serviços para depois, num tratado com os norte-americanos.

Um negociador brasileiro lembrou que a prioridade dada por Lula à integração do Brasil com os países da América do Sul pode compensar a ausência de vantagens pretendidas na Alca. O Mercosul deverá assinar um acordo de livre comércio com os países andinos (Peru, Venezuela, Equador, Colômbia e Bolívia) até o fim deste ano.

Desagrado

A nova diretriz desagradou a alguns negociadores, especialmente os que estão na linha de frente. Um deles, segundo um integrante do governo, seria o subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney. O argumento é que há forte cobrança dos demais países que estão negociando a Alca, devido à demora na apresentação do restante das ofertas por parte do Brasil.

A pressão popular também está pesando na mudança de rota do Brasil. Depois do plebiscito realizado no fim de 2002 pela Igreja Católica e outras entidades da sociedade civil, quando 98% de dez milhões de pessoas votaram contra a Alca, o governo se vê diante de um novo manifesto, desta vez assinado por personalidades dos meios artístico, religioso, sindical e intelectual, que, em carta protocolada no Palácio do Planalto na última quarta-feira, ressaltam sua preocupação com a soberania do País. Entre estes, Chico Buarque, dom Pedro Casaldaliga, Fernando Morais, Leonardo Boff, Plínio de Arruda Sampaio e Oscar Niemeyer.

Por fim, outro fator preocupante para o governo é a tímida oferta americana aos países do Mercosul. Pela proposta, o bloco ficaria com a pior fatia do mercado dos EUA em termos de redução tarifária, perdendo vantagem para caribenhos e andinos.

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