Brasília – Brasil e Argentina vão ampliar a integração bilateral para melhorar a fiscalização tributária das operações comerciais feitas entre os dois países. Um acordo de cooperação começou a ser negociado ontem para permitir, no futuro, uma fiscalização integrada dos fiscos argentino e brasileiro. Uma missão de dirigentes do fisco argentino esteve hoje em Brasília com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para dar início às negociações. A previsão é que o acordo possa entrar em vigor no prazo de um ano, depois de ser aprovado pelos parlamentos dos dois países.
“Para nós esse projeto é estratégico”, disse Alberto Abad, chefe da missão argentina e presidente da Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), órgão do governo argentino correspondente à Receita Federal. Segundo Abad, a integração bilateral busca enfrentar problemas comuns de evasão e elisão fiscal, que crescem com a globalização da economia.
“Estamos convencidos de que o momento atual de globalização comercial e financeira põe à prova a capacidade das administrações tributárias de garantir a arrecadação. É importante que países como o Brasil e Argentina, que têm um vínculo comercial muito forte, se coordenem para trocar informações”, ressaltou o presidente da Afip. Para o dirigente argentino, a evasão e a elisão fiscal estão globalizadas, mas as administrações tributárias “atacam o problema com um visão local”. “É necessário que nos globalizemos também.”
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o acordo vai integrar tanto a fiscalização aduaneira quanto de tributos internos. A idéia é mapear e monitorar as operações feitas entre contribuintes brasileiros e argentinos. Com esse monitoramento, autoridades dos dois países poderão aprimorar o trabalho de seleção dos contribuintes que serão fiscalizados.
“O elemento-chave da fiscalização é a informação. Com mais informações, poderemos melhorar a fiscalização”, justificou Rachid. Ele informou que foram escolhidos alguns pontos prioritários para a integração, entre eles os processos aduaneiros, com controles integrados das operações de fronteira. Haverá troca de informações sobre pessoas e operações feitas, não só em relação a tributos de comércio exterior como também de outros impostos. Também foram escolhidas áreas para troca de experiências: uso da internet, fiscalização dos bancos e controles dos setores de bebidas e cigarros. “São setores sensíveis para os dois países”, ressaltou Rachid.