Brasil vai acionar OMC contra subsídios dos EUA e UE

A missão brasileira em Genebra deve entrar, na próxima semana, com uma reclamação ao Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), questionando os subsídios concedidos pelos Estados Unidos a produtores de algodão daquele país e os dados pela União Européia a seus produtores de açúcar. A decisão, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, foi tomada hoje (19), durante a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Amaral disse, no entanto, que não tinha informações para detalhar os argumentos que serão utilizados pelo governo brasileiro, e não soube estimar o prejuízo causado aos produtores brasileiros por esses subsídios. Ele desvinculou a decisão de entrar na OMC do acordo fechado pelo País com o Fundo Monetário Inernacional (FMI).

Questionado se a decisão de recorrer à OMC não havia sido tomada antes para evitar uma retaliação dos EUA que viesse a inviabilizar o acordo com o Fundo, Amaral disse que em nenhum momento esta questão foi suscitada.

Amaral informou que, durante a visita do presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, ao Brasil, na próxima semana, o Brasil defenderá o início das negociações entre o Mercosul e os países do Grupo Centro-Americano e do Mercosul com os países caribenhos. Segundo ele, a decisão de propor a negociação com os dois blocos foi tomada pela Camex hoje.

Pela proposta brasileira, o Mercosul deverá oferecer a esses países o dobro do mercado que eles oferecerão ao Mercosul, ou seja, os dois blocos receberiam uma abertura comercial maior por parte do Mercosul que a que eles darão aos países deste bloco. Amaral informou, também, que a Camex decidiu que o acordo de preferência tarifária com os países andinos não será prorrogado para além de novembro, quando expira. Esse acordo já foi prorrogado anteriormente, a pedido do Grupo Andino.

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