Genebra (EFE) – O Brasil e os EUA acertaram ontem suspender as sanções que o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial do Comércio pelos subsídios ilegais que Washington concede aos produtores de algodão. No entanto, Brasília se reserva o direito de vir a aplicá-las no futuro. Fontes da OMC disseram que ambas as partes informaram sobre o acordo ao Órgão de Soluções de Disputas da OMC e que o Brasil ?se reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, a formação de um grupo especial para estabelecer as sanções.

No início de julho, o Brasil solicitara autorização da OMC para impor sanções equivalentes a US$ 3 bilhões contra os EUA por causa dos subsídios, considerados ilegais. No entanto, Washington reagiu e propôs uma redução dos subsídios, que ainda deve ser aprovado pelo Congresso americano. O Brasil ?dará um período de tempo razoável? para que a essa decisão entre em vigor antes de reagir, disseram as fontes.

As sanções solicitadas pelo Brasil à OMC foram calculadas com base nos prejuízos que os subsídios dos EUA ao algodão causam ao setor no país.

O Órgão de Soluções de Disputas confirmou, em março, a decisão do órgão multilateral emitido em junho de 2004, no qual dizia que o Brasil tinha razão ao alegar que os subsídios à indústria do algodão nos EUA distrociam ospreços dessa matéria-prima.

Clacula-se que os EUA gastem, anualmente, cerca de US$ 4 bilhões em subsídios à indústria do setor.

Por sua vez, a Casa Branca propôs, no último dia 5, retirar cerca de US$ 260 milhões anuais em subsídios ao algodão que, junto com outro anúncio de que introduzirá mudanças em três de seus programas de crédito às exportações, são o caminho para adequar sua legislação com a decisão da OMC.

Os EUA têm um programa de subvenções aos exportadores e às empresas que usam algodão para que adquiram a matéria-prima no país, onde seu valor se mantém alto de forma artificial para ajudar os produtores, em vez de comprá-los no estrangeiro a um preço menor.

Com esses antecedentes, o Brasil ressaltou nesta sexta-feira ?reconhecer que as medidas adotadas e os anúncios feitos pelos EUA constituem um passo positivo para a resolução da disputa?.

Os negociadores brasileiros na OMC afirmaram que, do ponto de vista de seu país, ?ainda deve ser feito muito mais para que reconheçamos que as recomendações e regras do Órgão de Solução de Disputas tenham sido plenamente cumpridas no caso do algodão?.

?Esperamos que o Congresso dos EUA adote medidas concretas no tempo adequado e que levem a uma resolução satisfatória mútua deste caso?, disse a delegação brasileira.

Além disso, o Brasil recordou que esse litígio afeta não somente ambas as partes, mas vários países pobres da África e de outros lugares que não podem competir com os maciços subsídios que os EUA concedem a seus produtores de algodão.

Por sua vez, o negociador americano ressaltou que seu país ?deu passos significativos para colocar em vigor as recomendações do Órgão, reiterando que o governo de Washington ?cumprirá com todas as decisões?. ?Não acreditamos quem, uma vez suspenso esse mecanismo, seja necessário reativá-lo?, disse a delegação americana.

A suspensão das ajudas americanas provocará uma alta de 20% no preço global do algodão, segundo cálculos realizados por especialistas internacionais, o que terá repercussão positiva para países africanos como o Chade, Mali, Benin e Burkina Faso, para os quais o algodão é uma exportação fundamental.

Por sua vez, o Brasil, quinto maior produto, poderia dobrar sua produção para 7,2 milhões de toneladas até 2009, segundo a Associação de Produtores de Algodão do país.