| Foto: Átila Alberti/O Estado |
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| Campanha contra carga tributária: legislações divergentes. |
Estudo do Banco Mundial (Bird), em parceria com a PricewaterhouseCoopers, divulgado ontem, coloca o Brasil como o país onde se leva mais tempo para o cumprimento das obrigações tributárias, demandando, em média, cerca 2.600 horas por ano. A média geral, entre os mais de 140 países avaliados, ficou em 332 horas, sendo que a Suíça dedica 68 horas.
A análise partiu de uma premissa padrão do Bird que dava uma empresa, com número ?x? de funcionários, e que tivesse que cumprir suas obrigações conforme a carga tributária vigente de cada país e suas burocracias.
De acordo com o sócio do Tax Brasil da PricewaterhouseCoopers, Carlos Iacia, esta é apenas uma estimativa, e não reflete necessariamente a carga tributária praticada no Brasil. ?Outros países podem ter uma carga tributária até maior, e dedicar menos tempo para suas obrigações?, afirmou Iacia. Para o executivo, no entanto, a carga tributária brasileira está entre as principais razões para a demora.
Além disso, ele destaca o tamanho considerável do Brasil, legislações específicas em cada estado e a burocracia para o controle e pagamento de impostos. ?Temos mais obrigações acessórias do que outros países?, avaliou Iacia, lembrando que não é apenas o Imposto de Renda o vilão da carga tributária brasileira. ?São o que chamamos de impostos indiretos. Há muitos outros, como ISS, Pis, Cofins, ICMS e IPI.? Para ele, esse conjunto de tributos afeta não apenas o investimento externo, ?mas também o empreendedorismo interno?.
O executivo ressaltou a quantidade de relatórios de informações necessárias ao Fisco. ?São muitos controles, apurações e demonstrativos.? No entanto, a gerente sênior do Tax Brasil da Pricewaterhouse, Adriana Grizante, ponderou que a tecnologia da informação funciona como contraponto positivo ao emaranhado de obrigações tributárias. ?As empresas conseguem hoje fazer mais demonstrativos por meio eletrônico, o que traz mais agilidade ao processo. Caso contrário, esse tempo de demora do Brasil poderia ser até maior?, explicou.
Segundo ela, os demonstrativos não se referem apenas aos lucros, mas também às despesas de cada empresa – folhas de pagamentos e demonstrativos de compra e venda, por exemplo. No geral, Carlos Iacia não espera muitas melhoras. ?É uma situação que já vem estabilizada há muito tempo, não é uma realidade recente.?