O Brasil pode levar de 17 a 30 anos para obter o ganho de produtividade necessário para compensar uma eventual redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade simulou os impactos da mudança sobre produtividade, emprego formal e massa salarial, considerando que as empresas manteriam empregos e salários sem cortar a remuneração. As informações são da Gazeta do Povo.
A projeção indica que o número total de horas trabalhadas cairia cerca de 7,8%, enquanto a produtividade por hora teria de crescer entre 8,3% e 8,5% para compensar a perda. Entre 1981 e 2024, a produção por hora trabalhada no país cresceu em média apenas 0,5% ao ano, ritmo que levaria aproximadamente 17 anos para alcançar o ganho necessário. Considerando os últimos seis anos, a produtividade avançou apenas 0,28% ao ano, o que estenderia o período para cerca de 30 anos.
Ricardo Alban, presidente da CNI, afirmou que não existe país que sustente sua competitividade sem produtividade. Segundo ele, quando ela é afetada, as empresas sentem mais dificuldade na capacidade de investir, competir e remunerar melhor os trabalhadores.
Brasil ocupa posições baixas em ranking mundial de produtividade
Na comparação internacional apresentada no estudo, o Brasil aparece na 100ª posição mundial em produtividade por trabalhador e na 91ª em produtividade por hora trabalhada, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Economias como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica apresentam níveis de produtividade entre três e seis vezes superiores aos brasileiros.
O impacto da redução da jornada varia conforme o setor. Entre os setores analisados, os avanços necessários de produtividade seriam: agropecuária até 13,6%, comércio 10,6%, indústria extrativa 10,4%, construção 9,8% e indústria de transformação 9,3%.
PEC será votada na CCJ do Senado nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 está pautada para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana, com expectativa de análise na quarta-feira (2). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e ficou parada até o acordo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Se aprovada na comissão, a proposta precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado, exigindo o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. Em uma eventual aprovação, o texto é promulgado e prevê redução para 42 horas semanais após 60 dias e de 40 horas semanais após um ano.