Ainda que não haja pesquisas quantificando os benefícios dos programas assistencialistas promovidos pela África do Sul, Brasil e Índia, a continuidade dessas ações é fundamental para minimizar a pobreza desses países. A conclusão é de especialistas dessas três nações, apresentada hoje no “Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas): Um Diálogo de Políticas Públicas”, promovido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), em Brasília. O encontro é preparatório da cúpula de chefes de Estados, também na capital, na quinta e sexta-feira.
De acordo com a professora da Faculdade de Economia da Universidade da Cidade do Cabo e Pesquisadora da Unidade e Pesquisa em Trabalho e Desenvolvimento da África Austral, Ingrid Woolard, a África do Sul é um dos países que mais direcionam recursos para o assistencialismo no mundo. Ela explicou que os programas do governo podem representar entre 2% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O grupo que recebe a maior quantidade em transferências de renda é o das crianças, seguido pelo de portadores de necessidades especiais e, depois, pelos idosos.
Ingrid salientou que, em 1997, 15% do quinto mais pobre da população do país recebia algum benefício e, em 2006, esse porcentual saltou para 69%. “Podemos constatar que dois terços das rendas dessas famílias estão vindo desse sistema de benefícios”, disse. “Se tirarmos essa renda dessas famílias, da noite para o dia, o que aconteceria com elas?”, questionou. “Seria um impacto muito dramático no curto prazo, pois as pessoas dependem muito desses benefícios”, considerou.
Ela admitiu, porém, que não há estudos no país para avaliar as consequências de longo prazo. Algumas pesquisas mostram, segundo Ingrid, evidências de que o impacto na educação foi positivo, como aumento de matrículas em escolas e crianças frequentando mais as aulas. “São efeitos muito pequenos, mas, com certeza, positivos.” Segundo a professora, o sistema é muito fácil de ser implantado e não custa muito para ser monitorado. “É um sistema barato e parece que os programas são sustentáveis”, resumiu.
No caso do Brasil, a apresentação do programa Bolsa Família coube ao pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares. Em termos de porcentagem do PIB, ele explicou que o montante direcionado ao programa representa 0,30%. “Não é muita coisa e, ainda assim, é bastante grande se consideramos o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família”, comparou. O pesquisador lembrou que os benefícios vão, em média, de R$ 22,00 a R$ 120,00 por família. “Além de ser modesto, o benefício é muito bem direcionado”, argumentou. Soares disse que não encontrou em nenhum lugar do mundo um programa mais bem direcionado do que este. O Chile e o México teriam programas semelhantes, de acordo com ele, que se aproximavam muito do Bolsa Família. “Mas no caso do mundo desenvolvido, não vi nada tão desenvolvido, talvez porque aqui haja mais desigualdades”, disse.
O pesquisador explicou que os municípios recebem formulários do Bolsa Família e transferem informações para o poder federal, que decide quem vai ou não receber o benefícios. O teto de cada família é de R$ 140,00, quando o caso é de extrema pobreza. O benefício, disse Soares, é pago por dois anos e depois a família passa por uma reavaliação. Ele também admitiu falhas no sistema, como, por exemplo, a de que pessoas estarem recebendo recursos do programa, em 2006, sem merecer. Por outro lado, outra parcela da população deveria receber, mas não é beneficiada. “Isso é uma coisa estranha quando falamos de assistência social. Isso, lógico, não acontece só no Brasil”, disse.
Da Índia, a professora de ciência política da Universidade de Deli, Bijayalaxmi Nanda, enfatizou o Esquema Ladli (equivalente a amada), um programa implementado em 2008. “Tínhamos um problema com o infanticídio feminino, o aborto seletivo. Meninas não são amadas, não são queridas e acabam sendo eliminadas antes de nascerem”, explicou a professora, acrescentando que o problema atinge pobres e ricos. Bijayalaxmi afirmou que a conscientização está aumentando no país, que recebeu o suporte da Organização das Nações Unidas (ONU). “Estamos tentando nos distanciar de discursos negativos e destacar o papel da menina dentro da família”, disse.