A Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de produção de petróleo no Brasil, ganhou 11 novos setores exploratórios que somam 380 mil quilômetros quadrados. A área equivale ao tamanho do Mato Grosso do Sul ou da Alemanha e inclui 501 blocos de exploração. A ampliação foi aprovada nesta sexta-feira (2) pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As informações são da Agência Brasil.
A inclusão dos novos setores foi possível após uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que ampliou a plataforma continental brasileira. A plataforma continental compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do mar territorial, onde o país exerce soberania para exploração de recursos naturais.
Em 2025, um pleito do Brasil coordenado pela Marinha foi reconhecido pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. Com base nessa decisão, a ANP pôde incluir os setores exploratórios na Margem Equatorial.
Os 11 novos setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. Os blocos ficam em lâmina d’água superior a 3 mil metros. Lâmina d’água é a distância entre a superfície do mar e o fundo do oceano.
A Margem Equatorial tem atraído interesse de petroleiras e do governo por causa do potencial para produção de petróleo e gás. Descobertas recentes na Guiana e no Suriname reforçam a aposta nessa área ao norte das regiões Norte e Nordeste. Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.
A estatal afirma que a exploração no norte do país é caminho para reposição de reservas de petróleo da companhia. O pré-sal, caso não haja mais descobertas, deve entrar em declínio em meados da década de 2030.
A ANP informou que os 501 blocos não serão incluídos automaticamente no sistema de Oferta Permanente, espécie de leilão com participação das petroleiras. Uma eventual oferta de blocos dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável.
A atualização da Margem Equatorial não afeta contratos vigentes, uma vez que as novas áreas ainda não foram contratadas. A ANP afirma que a análise socioambiental realizada considerou as unidades de conservação e não identificou sobreposições ou proximidades que inviabilizassem os recortes propostos.