O governo brasileiro estuda denunciar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) após novas sobretaxas impostas por Donald Trump, que podem atingir 37,5%. O desafio é que o órgão responsável por julgar esses casos está paralisado desde 2019, o que exige negociações diplomáticas urgentes entre os países. As informações são da Gazeta do Povo.
A tensão aumentou após os EUA imporem duas medidas tarifárias em apenas 48 horas. A primeira taxa as importações em 25%, e a segunda adiciona mais 12,5% sobre produtos suspeitos de ligação com trabalho forçado. Juntas, essas sanções fazem com que alguns produtos brasileiros enfrentem uma sobretaxa total de 37,5% para entrar no mercado americano, dificultando as exportações.
Embora o Brasil tenha o direito de reclamar, o Órgão de Apelação da OMC está paralisado desde dezembro de 2019. Isso aconteceu porque os Estados Unidos bloquearam a nomeação de novos juízes. Sem o número mínimo de três julgadores, o órgão não pode tomar decisões oficiais sobre as disputas comerciais entre as nações.
Alternativa paralela não tem efeito prático
Existe um mecanismo paralelo chamado MPIA, criado por países como a União Europeia, China e o próprio Brasil para servir como uma segunda instância temporária. No entanto, os Estados Unidos não fazem parte desse grupo. Por isso, especialistas alertam que qualquer decisão tomada nesse fórum não teria valor prático contra as taxas americanas.
Embora a taxa de 37,5% pareça elevada, o impacto total é suavizado por uma lista de exceções. Estima-se que cerca de 85% das exportações brasileiras para os EUA estejam protegidas por essas isenções, que incluem itens essenciais como café e minérios. O foco do governo brasileiro agora é negociar para ampliar essa lista e proteger os setores que foram atingidos.
Governo prioriza diplomacia em vez de retaliação
A tendência é priorizar a diplomacia em vez de retaliações imediatas. O vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo não pretende responder com taxas brasileiras agora. Como as eleições de 2026 se aproximam, medidas mais drásticas na OMC podem ficar para depois, usando o tempo atual para tentar convencer o governo americano a aliviar as restrições por meio do diálogo.