Relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta sexta-feira, em São Paulo, mostra que o Brasil é visto como líder no combate a cartéis por seus vizinhos na América Latina. O relatório avalia a atuação dos órgãos de defesa da concorrência no período de 2005 a 2009.
O estudo é resultado de uma análise da lei e da política de defesa da concorrência do país, conhecido como “peer review” (revisão pelos pares). O trabalho, que vinha sendo feito desde setembro de 2009, tem como objetivo avaliar a atuação dos órgãos de defesa da concorrência do país avaliado, apontando os avanços realizados nos últimos anos e sugerindo melhorias que devem ser implementadas.
Esta é a segunda vez que o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) – formado pelas secretarias de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – passa por uma avaliação da OCDE.
“O programa de combate a cartéis do SBDC, praticamente inexistente em 2000, apresenta-se agora ativo e eficaz. Particularmente notável é o componente da execução criminal”, diz o relatório, que destacou de forma positiva a cooperação entre promotores e autoridades de concorrência no Brasil, nos últimos anos.
