Genebra (AG) – O Brasil recebeu esta semana, na Organização Mundial do Comércio (OMC), 12 pedidos de maior abertura do mercado do país no setor de serviços, sobretudo nas áreas financeira (bancos, seguros e resseguros), de telecomunicações e energia. Estados Unidos e a União Européia são os que mais pressionam.
Os pedidos cumprem os prazos da Rodada de Doha – o acordo lançado em novembro passado no Catar, que pretende promover a abertura mundial dos mercados em 2005. A Rodada se arrasta em áreas-chaves para o Brasil, como agricultura, mas fica mais rápida no setor de serviços.
Bancos e telecomunicações
Os EUA estão pedindo que o Brasil abra mais o sistema financeiro, energia e telecomunicaçoes. Hoje, bancos estrangeiros só podem se instalar no Brasil se comprarem um banco nacional durante o processo de privatização. Os EUA pedem que seus bancos tenham o direito de se instalar quando quiserem.
Negociadores brasileiros argumentam que o mercado financeiro americano não é tão aberto: a licença para se instalar, por exemplo, só vale para um estado. Quem quiser operar em todo o mercado americano precisa, portanto, de pelo menos 50 licenças.
Na área de telecomunicações, os americanos pedem o fim do artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, pela qual o governo pode, a qualquer momento, limitar a participação estrangeira no setor. Os americanos querem entrar mais facilmente também na exploração, geração e distribuição de petróleo, gás e eletricidade.
Brasil também reclama
O Brasil, por sua vez, pede aos EUA mais acesso de suas empresas nos setores de audiovisual, construção e turismo. O Brasil também quer mais acesso para que grandes redes de supermercados brasileiros, como o Pão de Açúcar, possam se instalar e distribuir produtos brasileiros, sobretudo agrícolas.