O Brasil criou uma classificação oficial de minerais críticos e estratégicos dividida em três níveis de prioridade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, dentro da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. As informações são da Gazeta do Povo.
A medida estabelece maior controle estatal sobre o setor e obriga empresas que atuam com esses minerais a submeter qualquer mudança no controle societário, direta ou indireta, à homologação. Ao mesmo tempo, projetos relacionados aos minerais da lista poderão acessar incentivos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que pode receber até R$ 2 bilhões do governo. A inclusão na lista não garante benefícios automáticos.
Disputa global por minerais estratégicos
Esses minerais são essenciais para baterias, veículos elétricos, equipamentos de energia renovável, semicondutores e tecnologias militares. A demanda crescente intensificou a disputa internacional pelo controle de reservas e cadeias de processamento. A China domina o mercado: concentrou 91% do refino mundial de terras raras para ímãs e 94% da produção desses componentes em 2024, segundo a Agência Internacional de Energia. Restrições chinesas à exportação já causaram problemas de abastecimento em indústrias de outros países.
O governo brasileiro busca ampliar a participação nacional na cadeia produtiva além da extração. Dados da Agência Nacional de Mineração mostram que em 2025 o país produziu 326 toneladas de concentrado de óxidos de terras raras, exportou US$ 14,9 milhões desse material e importou US$ 30,6 milhões em produtos transformados, como óxidos e ímãs. O presidente Lula afirmou em maio que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre terras raras e minerais críticos, embora admita parcerias com investidores estrangeiros. Em setembro, ao sancionar a política nacional, declarou: “Nossa soberania não está à venda”.
Três classes de prioridade
A classificação considerou risco geopolítico, concentração da produção, potencial de substituição, posição brasileira no mercado e dependência do país. As classes de maior prioridade têm acesso preferencial aos benefícios financeiros. A Classe I, de prioridade alta, inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A Classe II, de prioridade média, reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a Classe III, de prioridade baixa, contém nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.