O Brasil está autorizado a contratar um empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos de transição ecológica do programa Eco Invest Brasil. A operação foi aprovada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (4), após análise da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
As informações são da Agência Brasil.
A autorização segue o artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções anteriores do Senado. O BID é uma instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
O Eco Invest Brasil é coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O programa integra o Plano de Transformação Ecológica e busca atrair investimentos privados estrangeiros com mecanismos de proteção cambial.
O programa utiliza um modelo de financiamento misto que combina recursos públicos e privados. O chamado capital catalítico funciona como um aporte filantrópico, com maior tolerância a riscos, que considera não apenas retorno financeiro, mas também impacto social dos projetos.
Na área de economia circular, as iniciativas podem impactar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Entre os projetos está a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal para fabricação de combustível de aviação sustentável e diesel renovável.
O programa também financia projetos de adaptação climática, incluindo modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa prevê o aterramento de linhas vulneráveis a eventos climáticos extremos para reduzir interrupções no fornecimento de energia.