Após o anúncio realizado pela União Européia, nesta semana, de eliminar totalmente seus subsídios à exportação agrícola, começou ontem, em Paris, uma etapa decisiva nas negociações para a liberalização do comércio mundial, a chamada Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Apesar da iniciativa ser considerada um avanço, o Brasil está bastante cauteloso em relação ao anúncio feito pelos comissários europeus.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou ontem a Paris e se reúne com representantes do G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, antes da reunião miniministerial da OMC que ocorre hoje entre ministros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e 14 países convidados, entre eles o Brasil.
A proposta da União Européia de negociar o fim dos subsídios à exportação é fundamental, na avaliação do governo brasileiro, para fazer avançar a Rodada de Doha. Um acordo na área agrícola deveria ser fechado até o final de julho, mas, diante do impasse nas últimas negociações, não se sabe se esse prazo será mantido.
Divisão européia
O governo brasileiro quer ver na mesa de negociação dados mais concretos em relação à proposta européia, que causou divergência entre os próprios países do bloco. A França criticou fortemente a medida, classificando-a de “perigosa”.
“Essa proposta é uma espécie de gatilho para fazer avançar as negociações. Confirmada a posição da União Européia de que eles estão efetivamente dispostos a eliminar os subsídios à exportação em uma data precisa, mesmo que ela não conste agora do documento, acredito que teremos desbloqueado pelo menos um elemento das negociações agrícolas”, disse à BBC Brasil o embaixador Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores do Brasil na OMC.
Hugueney ressalta ainda que deve haver um “paralelismo”, ou seja, que a mesma medida seja praticada por outros países. Para eliminar seus subsídios à exportação, a União Européia exige que Estados Unidos, Canadá e outros países façam o mesmo, o que é interpretado de forma positiva pelo governo brasileiro, afirma o embaixador.
Mas o fim dos subsídios às exportações é apenas um dos três pilares da negociação agrícola. Os demais são a eliminação dos subsídios à produção interna (apoio doméstico) e o acesso a mercados, que diz respeito a cotas e tarifas de importação.
“Se a União Européia não desejar eliminar totalmente seus subsídios à exportação, será difícil avançar nos outros elementos da negociação agrícola. Todos os países estão esperando esse compromisso”, afirma Hugueney.
“Se isso não ocorrer, a União Européia vai ter de assumir o ônus de impedir o progresso na rodada de Doha. Todos têm de assumir suas responsabilidades”, disse o embaixador.