O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que o governo federal gasta por ano R$ 2 bilhões com o seguro-defeso – compensação financeira paga a pescadores em época de reprodução de peixes – e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.
“Há uma festa no seguro-defeso. Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços sejam fraudes. Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que a água do mar é salgada, mas recebe o seguro-defeso”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
O presidente anunciou um recadastramento na Secretaria da Pesca, previsto para o fim de maio e disse que pessoas que insistirem em permanecer no cadastro de beneficiários sem ter direito poderão ser processadas por falsidade ideológica.
“Quem até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum, tá anistiado. Quem teimar em ficar poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que no fundo a gente não quer fazer. Isso é fraude, é desvio”, afirmou o presidente. “Quase R$ 2 bilhões por ano são desviados do seguro-defeso fraudulento.”
Sem dar detalhes do caso, o presidente disse que o benefício era dado a pessoas humildes em troca de votos e que, em um Estado, o cadastro era realizado por telefone, sem necessidade de comprovação da atividade de pesca. “São pessoas humildes que foram cooptadas, sabemos disso. A gente apela agora que saia do seguro-defeso agora quem por ventura não é pescador”, disse Bolsonaro.