O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (17) um decreto que reajusta o Bolsa Família em 15,04%. Com isso, o benefício acumula alta de 73% desde 2022, sem descontar a inflação. O anúncio ocorreu a 17 dias do primeiro turno das eleições, em que Lula disputa a reeleição. As informações são da Gazeta do Povo.
O piso do programa sobe de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio pago a cada família passa de R$ 675 para R$ 777. O pagamento com os novos valores começa em 19 de outubro. O reajuste alcança 19,29 milhões de famílias e tem custo estimado em R$ 22,7 bilhões em 2027, pago pelo contribuinte.
Reajuste repete estratégia de 2022
O contexto é semelhante ao de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro turbinou o programa três meses antes da votação. Na época, o benefício mínimo saltou de R$ 400 para R$ 600, com custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos. No dia seguinte ao primeiro turno, Bolsonaro antecipou o pagamento de outubro e autorizou empréstimos consignados com base no benefício. A linha foi recomendada para suspensão pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de uso eleitoral.
Impacto nas contas públicas
O impacto orçamentário será de R$ 5,8 bilhões nos três meses finais de 2026 e atingirá R$ 22,7 bilhões em 2027. No próximo mandato, o custo chega a aproximadamente R$ 90 bilhões. Para se ter uma ideia das proporções, o valor anual do reajuste equivale ao custo de construção de cerca de 2 mil escolas públicas.
Para sustentar o gasto extra neste ano, a equipe econômica alegou o uso de recursos da contenção de despesas na fila de perícias do INSS. A partir de 2027, o reajuste terá impacto fiscal permanente e exigirá a revisão do projeto de lei orçamentária anual, enviado ao Congresso há duas semanas sem previsão de reajuste do Bolsa Família.
Segundo estudo da Warren Rena, o custo anual do benefício ajustado converterá o superávit primário de R$ 18,6 bilhões previsto no Orçamento de 2027 em déficit de R$ 4,6 bilhões. O saldo negativo permanece dentro da margem legal, mas aumenta a pressão sobre a dívida e os juros.