O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai receber R$ 12,5 bilhões de crédito da União para ampliar a capacidade do banco de emprestar em 2008. A Medida Provisória 414, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a União a conceder o crédito ao BNDES. As condições financeiras e contratuais serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com o texto da MP, o superávit financeiro do Tesouro Nacional existente hoje poderá ser destinado à cobertura do crédito autorizado ao BNDES. O crédito, diz o texto da MP, será concedido "assegurado a equivalência econômica da operação em relação ao custo de captação de longo prazo do Tesouro Nacional". O BNDES poderá recomprar da União, a qualquer momento os créditos decorrentes de contratos firmados originalmente com base nessa MP.
A MP atende parcialmente pedido à equipe econômica feito pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que queria ampliar em R$ 30 bilhões o volume de recursos disponíveis para financiamento este ano. O orçamento do BNDES para 2008 era de cerca de R$ 50 bilhões, mas a demanda das empresas por financiamento é maior: R$ 80 bilhões. Desde novembro, o BNDES estava discutindo com o Tesouro o mecanismo para ampliar o Orçamento.
