O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reforçar em R$ 1 bilhão a linha de financiamento de pré-embarque do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos). Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional Mário Augusto Gouveia, a linha passará a ter um orçamento de R$ 8,2 bilhões em 2009. Ele disse que a procura por esta linha estava elevada e que R$ 7 bilhões já foram contratados.
O recurso adicional sairá da linha de financiamento do BNDES destinada à produção de caminhões, ônibus, chassis, carretas e tratores. “É um remanejamento do orçamento para fazer um ajuste na demanda”, explicou Gouveia. A linha de caminhões tinha um orçamento de R$ 18,5 bilhões, passando agora para R$ 17,5 bilhões.
O CMN fez ainda uma alteração na redação da resolução que trata da linha de financiamento de pós-embarque também para bens de capital. Segundo Gouveia, a resolução levava a uma interpretação equivocada de que os recursos seriam para financiar empresas exportadoras de máquinas e equipamentos. Com a mudança, o governo deixa claro que o financiamento é endereçado aos importadores de outros países que compram produtos brasileiros. Esta linha tem uma previsão orçamentária de R$ 1,4 bilhão para este ano.
O Conselho também autorizou o Tesouro Nacional a equalizar a linha de financiamento destinada a financiar ônibus escolares para a área rural dentro do programa “Caminho da escola”. Este programa foi incluído no pacote de estímulo ao setor de bens de capital no mês passado e teve a taxa de juros reduzida para 4,5% ao ano. Mas, segundo Gouveia, é necessária a aprovação do CMN para que o Tesouro possa fazer a equalização das taxas de juros. Essa equalização ocorre seis meses após a contratação do financiamento. Por isso, disse o assessor, a linha já estava funcionando com taxas subsidiadas desde o mês passado.