O ministro da Defesa, Waldir Pires, descartou a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) entrar com parte dos recursos necessários para a compra da Varig pelos funcionários da empresa. ?A possibilidade que o BNDES tem, e que o governo quer que ele cumpra, é de operar com a nova empresa que vai tocar a Varig. Uma empresa que tenha um cadastro bom, um cadastro possível de não conflitar com os regulamentos do BNDES?, explicou.
Segundo o ministro, caso o depósito de US$ 75 milhões seja feito, como determinou a Justiça do Rio de Janeiro, a empresa pode voltar a ter condições de receber o financiamento. Vencedor do leilão da Varig, o consórcio NV Participações, representante dos trabalhadores da companhia aérea, tem prazo até hoje para depositar os US$ 75 milhões referentes à primeira parcela da compra.
Sem dinheiro
Porém, ontem à tarde, em discurso para trabalhadores na porta da sede da empresa, em São Paulo, o coordenador do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), Márcio Marsillac, admitiu que pode não ter os US$ 75 milhões para injetar na empresa aérea até amanhã, o que é necessário para garantir a validade do leilão de venda da companhia para o grupo de trabalhadores.
Marsillac criticou o governo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Justiça, que, segundo ele, ?depreciaram? a empresa e dificultaram a captação dos recursos para o investimento.
?Ninguém aqui tem 100% de segurança de que esses recursos vão ser apresentados até sexta-feira. Isso é óbvio. Criamos um consórcio e, na hora devida, os nomes dos parceiros surgirão, seja para o sucesso ou para a desgraça completa. Vamos levar a conta ao governo. Não vamos ser nós que vamos morrer aqui não?, afirmou ele. ?Se com quem estamos negociando não depositar, não temos como fazer o depósito.?
Anteontem, o presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse que a instituição foi procurada pela NV Participações, com o intuito de buscar financiamentos para a recuperação de aeronaves. Fiocca frisou que não houve solicitação para que o BNDES entrasse ?diretamente? para financiar a compra. ?Financiar novos investimentos é o trabalho cotidiano do BNDES?, afirmou Fiocca, acrescentando que o banco se dispôs a estudar o pedido.
Ele deixou claro, entretanto, que a aprovação do plano de negócios a ser apresentado pela NV está sujeita a vários fatores, dentre os quais, a comprovação de sustentabilidade financeira e apresentação de garantias. Os trabalhadores terão, ainda, que revelar os nomes dos investidores parceiros no processo de reestruturação da Varig, dados que hoje estão em segredo, disse o executivo.
Liminar é prorrogada por mais um mês
A Varig obteve nova vitória na Corte de Falências em Nova York em momento crucial para a empresa. O juiz Robert Drain prorrogou a liminar que protege a empresa do arresto de aeronaves cujas dívidas de leasing e manutenção são anteriores a junho de 2005. Para permitir que a entidade Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) faça o depósito de US$ 75 milhões (o prazo vence amanhã), Drain prorrogou a liminar até 21 de julho. O sinal de US$ 75 milhões é necessário para que a compra da Varig seja efetivada. No entanto, caso a TGV não consiga levantar os fundos necessários para fazer o depósito, nova audiência ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 28.
Com relação às aeronaves que a Varig já parou de operar e cujos credores obtiveram ordem de retomada em outras Cortes norte-americanas, ou na própria Corte de Falências de NY para dívidas posteriores a junho de 2005, o juiz Drain atendeu à demanda dos credores. Ele determinou ao advogado da Varig nos EUA, Rick Antonoff, que, no Brasil, haja segurança física nos hangares em que as aeronaves se encontram para garantir que não ocorra, por exemplo, retirada de peças, como reclama o advogado James Spiotto que representa o US Bank e Wells Fargo.
Coordenador do Idec recomenda calma a passageiros
Brasília (ABr) – O coordenador de ações judiciais do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Paulo Pacini, defende que uma eventual correria para usar as passagens da Varig, por causa da possibilidade de falência da empresa, pode agravar a situação. ?Não é o momento para pânico, para correria, isso só agrava a situação tanto para o consumidor como para a empresa?, alertou.
Segundo ele, os consumidores podem tentar negociar antecipadamente uma vaga em outras companhias aéreas para o caso de cancelamento do vôo da Varig. ?Existe a possibilidade de resolução do problema com outras companhias aéreas, embora elas não estejam obrigadas a aceitar esses bilhetes?, explicou.
Na avaliação de Pacini, as pessoas não devem tentar cancelar a passagem ou tomar qualquer atitude contra a Varig antes da data do vôo. ?É recomendável que se tome qualquer conduta diante de um fato consumado, como a falta do serviço ou a possível decretação de falência da empresa.?
No caso de não conseguir embarcar na Varig, os passageiros devem procurar, em primeiro lugar, a própria empresa. Outro recurso, de acordo com o advogado, é recorrer à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aos órgãos de defesa do consumidor. ?Pode ser feita esta tentativa através da Anac. Mas não há, infelizmente, muito o que se fazer em um cenário de possível insolvência?, avaliou.
Se for decretada a falência da Varig, Pacini disse que os passageiros deverão ter dificuldades para recuperar o dinheiro das passagens. O consumidor, na escala de preferência de pagamentos, está em um dos últimos lugares.
Na ausência de prestação do serviço, por qualquer motivo (falência ou cancelamento do vôo), o consumidor pode cancelar o pagamento.
Plano de contingência já está sendo colocado em prática
Brasília (ABr) – O ministro da Defesa, Waldir Pires, disse ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está articulando uma verdadeira operação de guerra para garantir que os passageiros da Varig não sejam prejudicados com a crise da empresa. Para essa operação, segundo ele, será preciso a participação das outras companhias aéreas brasileiras para atender os clientes da Varig.
?É como se fosse uma operação de guerra mesmo que vamos ter que fazer?, afirmou o ministro. ?Esperamos a participação de todos os concessionários de serviço público no transporte aéreo para que tenhamos a possibilidade de amparar os cidadãos que estão por aí afora com bilhetes de concessionária de serviço público e conseqüentemente com direitos a ter ido para fora do País e de voltar.?
A Anac informou ontem que pelo menos seis mil passageiros têm reservas marcadas até amanhã para vôos internacionais com a Varig, que em nota distribuída ontem, explicou o cancelamento para a quase totalidade dos seus vôos para o exterior.
A Infraero informou que entre zero hora e 17h de ontem, a Varig cancelou 138 vôos nacionais e internacionais, de um total de 292 que estavam programados para o período. No mercado doméstico, a empresa cancelou 112 vôos de 252 programados. No mercado internacional, foram cancelados 26 vôos, de 40 programados.
Alternativas
A TAM e a Gol informaram que aceitarão passageiros da Varig que tenham seus vôos cancelados por tempo indeterminado, mas a transferência está sujeita a disponibilidade de lugares e horários nos vôos. A medida faz parte do plano de contingência negociado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as principais companhias aéreas do País. O plano começou a vigorar ontem com o agravamento da crise da Varig.