O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições que serão oferecidas, pelo banco, para o financiamento do Trem de Alta de Velocidade (TAV), que fará a interligação entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo nota divulgada hoje pela instituição, “a participação máxima de recursos públicos no financiamento será de até R$ 19,977 bilhões, atualizada pelo IPCA e limitada a 80% dos itens financiáveis pelo banco ou 60,3% do investimento total, o que for menor”.
A nota esclarece que o financiamento será concedido integralmente com o custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, atualmente em 6% ao ano) acrescido de uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, para qualquer que seja o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Os juros serão capitalizados durante o período de carência.
A entrega dos envelopes pelos consórcios está prevista para 29 de novembro de 2010. A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.
Os técnicos do BNDES argumentam, na nota, que a construção do TAV “é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos”.
O banco considera também que, para o consumidor, as condições do TAV “são competitivas”. O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo, considerando-se o teto de R$ 0,49 por quilômetro, e a viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos.
Em relação ao sistema tarifário, segundo a nota, “este introduzirá uma forte competição na ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente concentrada nas empresas aéreas. Os preços cobrados pelas companhias de aviação têm atingido até R$ 1,72 por quilômetro, muito superior à tarifa teto de R$ 0,49 por quilômetro fixada no edital”.
A perspectiva, de acordo com o BNDES, é que o trem-bala deverá transportar, inicialmente, 32 milhões de passageiros por ano e gerar receitas totais de mais de R$ 2 bilhões por ano. O prazo de implantação previsto é de seis anos. A estimativa de demanda, esclarece a nota, foi feita pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação internacional para a realização do estudo sobre o TAV.