Uma devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União em 2018, a exemplo do que ocorreu neste ano, é “materialmente muito improvável”, disse o presidente da instituição, Paulo Rabello de Castro. “O recurso não vai estar lá, a não ser que a gente rapasse o fundo do poço, mas essa não seria uma administração prudente do caixa, porque uma administração prudente não é ter caixa zero… ninguém fica com caixa zero (…) Se não tiver dinheiro no bolso fica vulnerável”, afirmou.
Ele salientou que nem todo o caixa do BNDES é disponibilidade. “Nós carregamos caixa de terceiros: Fundo Amazônia, depósitos especiais do PIS/Pasep, carregamos muitos recursos que pertencem a outros e não se pode olhar para o caixa e achar que essa é necessariamente uma disponibilidade”, comentou.
Rabello considerou que o País sofre de uma “enorme doença recessiva” e que a combinação de gastos projetados crescentes, que aumentam “vegetativa e inercialmente” e as possibilidades arrecadatórias limitadas acabam pressionado o BNDES. “Acabamos sendo constrangidos, na medida em que olham para nosso caixinha como sendo a solução para esse desequilíbrio”, disse.
Para o presidente do BNDES, os reajustes globais anuais, determinados por um dispositivo constitucional, “é erro da Constituição”. “Isso é um contrassenso, é uma maluquice, combinar constitucionalmente reajustes globais anuais”, disse. Na sua avaliação, a questão “prolonga a permanência do Brasil no fundo do poço do investimento.”
“Podemos dar respostas, desde que se inverta processo de dar privilégio para o ócio. O Brasil é um país que privilegia o ócio, que combinou tornar perpétuo tudo que é gasto estéril, que não tem conotação com o trabalho e a produção”, completou.
Captações
O presidente do BNDES defendeu a realização de captações internas, que poderiam ser feitas por meio da emissão de debêntures ou da criação de fundos de investimentos a serem administrados pelo banco. De acordo com ele, o banco tem estado ocioso nas operações de captação e poderia ser mais ativo em “trazer funding interno” para o caixa da instituição.
Ele avaliou, porém, que essas operações só seriam benéficas se o banco fosse isento de tributos relacionados a elas. “Não é subsidio, é isenção necessária para que fique limpo para que recursos retornem para o mesmo ente”, disse, referindo-se à União.