O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 27, que fechou acordo com os principais bancos públicos e privados do País para o compartilhar garantias nos financiamentos a projetos de infraestrutura. Os bancos que oferecerem fianças equivalentes a, pelo menos, 40% do total do financiamento terão direito a compartilhar garantias com o BNDES, informou o banco.
A nova regra já vale para os financiamentos a consórcios que venceram os leilões de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, em março deste ano, e os de rodovias paulistas.
“O modelo é inédito nos contratos firmados pelo banco e tem por objetivo reduzir custos nas operações de longo prazo no País”, diz uma nota distribuída nesta terça pela instituição de fomento.
Segundo o BNDES, a nova regra valerá para os empréstimos concedidos por sindicatos de bancos. “A instituição financeira que, individualmente, tiver participação relevante (mínimo de 20%) no projeto, também terá acesso às garantias”, diz a nota.
Um dos objetivos é ampliar o uso das fianças, especialmente na fase chamada “pré-completion”, durante as obras do empreendimento de infraestrutura, quando o risco é maior.
“Hoje, em geral, as empresas apresentam as fianças bancárias à medida que têm desembolsos a receber e, com isso, há assimetria de informações, condições e prazos num mesmo projeto. Geralmente, essas fianças cobrem os dois primeiros anos de um projeto e o ideal é que elas sejam ampliadas para prazos de quatro a cinco anos, quando os projetos, geralmente, já apresentam viabilidade operacional”, diz a nota do BNDES.