Testes realizados ontem pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) com o apoio de fiscais da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) e agrônomos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) constataram que são transgênicas as cerca de três mil toneladas de soja de origem paraguaia e brasileira que estão armazenadas no porto de Paranaguá. Do total, pouco mais de mil toneladas foram produzidas no Paraguai. Os testes foram realizados com amostras de dois dos quatro terminais do porto onde estão estocadas 70 mil toneladas de soja paraguaia e brasileira.
O presidente da Claspar, Eduardo Ferreira Neto, espera que os testes da soja dos outros dois terminais públicos e privados, que somam pouco mais de 67 mil toneladas, estejam prontos já na próxima semana. “Agora vamos iniciar as investigações para saber com certeza a origem da soja supostamente brasileira”. De acordo com o superintendente da Appa, Eduardo Requião, o governo do Paraná optou por fazer a fiscalização depois de receber denúncias que empresas multinacionais estariam misturando soja convencional com transgênica e exportando pelo portos paranaenses como produto do Paraná.
A lei sancionada na segunda-feira pelo governador Roberto Requião, além de proibir o plantio, comercialização e industrialização de transgênicos no Estado, impede que estes produtos sejam exportados pelos portos do Estado. “Não permitiremos que multinacionais “batizem” soja e exportem o produto pelos portos paranaenses, que é reconhecido internacionalmente pela sua eficiência. Desde fevereiro estamos trabalhando para criar um selo de qualidade dos produtos paranaenses”, explicou. “Conseguimos acabar com o problema na pesagem e diminuir o excesso de umidade e impureza, e não vamos tolerar que usem o selo de qualidade paranaense para exportar produtos que não têm a qualidade paranaense.”
Segundo o superintendente, toda a soja que for confirmada como transgênica pelos testes terá que, obrigatoriamente, ser retirada pelos proprietários dos terminais públicos e privados do porto de Paranaguá.
A soja transgênica está armazenada no antigo terminal da ANNP, que era administrado pelo governo paraguaio desde 1956, mas nos últimos anos, o Paraguai terceirizou o terminal, que hoje é administrado pela multinacional ADM, uma da maiores empresas do setor de soja do mundo e que opera tanto com a soja paraguaia como com a produzida no Brasil. O que chamou a atenção da direção do porto é que 1,1 milhão de toneladas de soja de origem paraguaia entrou no país desde janeiro passado e apenas cerca de 65 mil toneladas foram exportadas pelo porto de Paranaguá. “O que aconteceu com o outro um milhão de toneladas que passaram pela fronteira do Paraná? Essa soja entrou no Brasil pelo Paraguai e, provavelmente foi ?batizada?, e estava sendo exportada como produto brasileiro. Isso coloca em xeque a qualidade da soja nacional e também descredencia a lei assinada pelo governador Roberto Requião, que teve a coragem de enfrentar as multinacionais que dominam o setor”, comentou Requião, que deve se reunir com autoridades do país vizinho nos próximos dias para resolver a remoção da soja.
“Não é possível que um terminal que foi repassado ao país através de um acordo binacional seja terceirizado para uma multinacional que, parece, está contaminando a nossa produção”, explicou. “Num prazo máximo de três a quatro anos, o Brasil será o maior exportador de soja do mundo e não podemos perder nossos parceiros internacionais, que não aceitam soja transgênica”, explicou.
De acordo com o superintendente, as 70 mil toneladas de soja suspeitas representam pouco, perto dos seis milhões de toneladas que o portos paranaenses devem exportar do produto até o final do ano, o que deve gerar uma receita cambial só com a soja de US$ 5 bilhões e torna o porto paranaense o maior exportador de grãos do País e da América Latina.
MT também proíbe plantio de soja transgênica
O plantio de soja transgênica está proibido em todo o Estado de Mato Grosso, anunciou ontem o governador Blairo Maggi (PPS), maior plantador individual da oleaginosa do mundo. Para o governador, está havendo uma interpretação errada da Medida Provisória 131 editada pelo governo federal. Segundo ele, a MP permite o plantio e a comercialização de soja transgênica apenas para os produtores que já estavam preparados e inscritos para isso. “Não é o caso de nenhum produtor de Mato Grosso e por causa disso, o plantio está proibido em todo o Estado”, afirmou Maggi.
Nova ação
O governo de Mato Grosso do Sul pode entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Paraná devido ao impasse em relação aos transgênicos. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, o procurador José Wanderley Alves está apenas aguardando a publicação da lei sancionada pelo governador Roberto Requião para anunciar o recurso. Na semana passada, o procurador-geral do Estado, entrou com uma ação para suspender o bloqueio, montado pelo governo do Paraná, contra a entrada de soja transgênica na divisa dos dois estados. O ministro Cezar Peluso, do STF, negou o pedido.
De acordo com o vice-presidente da Federação da Agricultura do MS, Ari Basso, o plantio da soja no estado pode atrasar, por conta das decisões do governo paranaense. “Os caminhões que saíram daqui carregados de soja trariam fertilizantes na volta. Como eles ainda não retornaram, o plantio de alguns deve atrasar”, comentou. (AE e Lyrian Saiki)
Deputados questionam acordo com Monsanto
Os deputados federais Florisvaldo Rosinha Fier (PT), Cláudio Vignatti (PT-SC), Adão Pretto (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ivo José (PT-MG), e Babá (PT-PA) encaminharam um requerimento ao Ministério de Agricultura e Abastecimento, pedindo informações sobre possíveis contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a multinacional Monsanto, relativos à experimentação conjunta, produção e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
O requerimento pede esclarecimento do conteúdo, condições e períodos de vigência de possíveis convênios firmados nos últimos dez anos. Eles também querem informações sobre a cessão ou locação de direitos de utilização de patente sobre transgênicos, e sua comercialização na territorialidade brasileira. Além disso, os parlamentares pedem, se for o caso, informações sobre outras empresas com semelhante atuação no campo dos organismos geneticamente modificados.
A justificativa para a apresentação do requerimento ao ministro, está fundamentada, principalmente, na possibilidade de comprometimento e direcionamento da agricultura brasileira para uma dependência tecnológica e comercial sem precedentes na história do país, simplesmente pelo domínio da produção de sementes da soja Roundup Ready e seu herbicida específico associado a uma única empresa: a multinacional Monsanto.