A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a mistura de biometano com gás natural nas redes de transporte e distribuição do país. A mudança foi publicada nesta quarta-feira (12) por meio da Resolução n.° 1.006/2026.
As informações são da Agência Brasil.
O biometano é um combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. A mistura com o gás natural poderá ser feita desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas pela ANP.
A norma também estabelece novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do biometano destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial.
Os produtores passam a ser obrigados a analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível. O monitoramento inclui teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Para o biometano produzido em aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP criou regras adicionais de segurança. Os produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional e controlar contaminantes como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos.
A resolução também exige a instalação de filtros específicos para retenção de micro-organismos em unidades produtoras. A medida busca reforçar a segurança do combustível antes de sua injeção nas redes de distribuição.
As novas regras substituem normas publicadas em 2022 e atualizam o marco regulatório do setor.