PROFISCO

BID autoriza empréstimo para modernizar arrecadação do Paraná

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, enviou ao governo do Paraná ofício em que oficializa a autorização de empréstimo para o Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná, o Profisco, que visa melhorar a administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial do Estado.

O financiamento do programa, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), está previsto em linha de crédito oferecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 8,5 milhões. O empréstimo tem condições especiais, carência de quatro anos e 20 anos para pagamento. A contrapartida do Estado é de R$ 2,1 milhões, valor previsto no Fundo de Reequipamento do Fisco (Funrefisco).

De acordo com o coordenador do programa no Paraná, Paulo Roberto Koslosky, o Profisco vai modernizar o processo de arrecadação de impostos e permitirá o compartilhamento das soluções entre as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal e a Receita Federal.

O programa, que também está sendo implantado nos demais estados brasileiros, deve permitir o desenvolvimento de ações conjuntas, a integração entre os Fiscos, o compartilhamento de soluções e produtos. Com isso, toda a administração fiscal terá mais transparência e será mais eficiente.