O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 17, que a emenda incluída na Medida Provisória 656, aprovada hoje pela Câmara dos Deputados, que prevê reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF), não representa a posição do governo. Segundo o ministro, é preciso, no entanto, aguardar a tramitação final do texto, que ainda vai para o Senado, para que o Planalto possa se posicionar.

“Foi aprovado na Câmara. Precisa aguardar o final da tramitação, para emitir qualquer juízo de valor em relação a isso”, declarou Berzoini, reconhecendo, no entanto, que, “evidentemente, essa não era a posição do governo”. E emendou: “Mas o governo se reserva o direito de apreciar isso somente quando for concluído o processo legislativo”.

A emenda foi incluída pelo DEM, que conseguiu sua aprovação. O texto estabelece que o reajuste da tabela do Imposto de Renda será feito com base no IPCA, para compensar a perda inflacionária no ano. O governo havia concordado com uma correção de apenas 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação. A ideia inicial é tentar reverter isso no Senado.

Lembrado que na mesma MP foi incluída ainda a proposta de construção de um novo aeroporto em São Paulo e questionado se o governo iria vetar a emenda, o ministro Berzoini declarou: “Qualquer assunto de MP só damos declaração após final da tramitação”.