O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que não divulgará hoje os números dos cortes no Orçamento por órgão, porque, segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu alguns ajustes. Bernardo disse que o detalhamento estará no decreto de reprogramação orçamentária, que terá que ser publicado dentro de 10 dias. O ministro antecipou, no entanto, que não sofrerão limitações no orçamento os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas na área de saúde, educação e de assistência. “Os programas sociais serão preservados”, disse Bernardo.
O ministro afirmou que o governo mantém a meta de superávit primário em 3,3% do PIB, porcentual inferior ao de 2008 (3,8% do PIB), porque a Petrobras foi excluída do cumprimento da meta. Em 2009, a meta de superávit primário foi de 2,5% do PIB. Ao ser questionado se o corte ajudaria no controle da inflação, Bernardo disse que o governo não trabalha com este critério. “Temos que cumprir um superávit primário e estamos ajustando as despesas para chegar no equilíbrio que precisamos”, disse. Segundo ele, a postura do governo é a de fazer uma projeção “dura e conservadora” para que, se no futuro houver erro, que seja para ter margem para liberar recursos depois.
O ministro disse que não sabe ainda se o governo usará para o cumprimento da meta de superávit o abatimento dos recursos do PAC, que representam 0,65% do PIB. Os investimentos do PAC para este ano somam R$ 29,8 bilhões, mas somados aos créditos extraordinários, abertos em 2009, esse valor sobe para R$ 33,5 bilhões.