O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a oferta de crédito no País representa hoje cerca de 43% do Produto Interno Bruto (PIB). “Cresceu, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica”, disse o ministro, durante entrevista no programa Bom Dia Ministro da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Mas segundo ele, o crédito para micro e pequena empresa ainda é muito difícil.
Bernardo acredita que a criação do Fundo Garantidor de Crédito vai melhorar este acesso. “A ideia é seguir crescendo com o crédito. Evidente que queremos que cresça de maneira sustentada e que não haja inadimplência e desajuste no sistema”, afirmou. Segundo o ministro, o objetivo do governo é atingir o equivalente a 50% do PIB em crédito em 2010. “Mas não sei em quanto este objetivo foi afetado pela crise”.
Bernardo disse também que o governo tentará um acordo na Câmara para votar o projeto de lei que limita o crescimento da folha de pagamento do funcionalismo público. A proposta do governo limita o aumento das despesas anuais com pessoal em inflação do período mais 1,5%. Mas há um projeto no Senado, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que aumenta este porcentual para 2,5%. Bernardo disse que a proposta do senador “é aceitável”. Segundo ele, a aprovação do limitador de gastos com pessoal é importante, porque dará um horizonte de dez anos no que poderá ter de crescimento na folha de pagamento do setor público.
Copa 2014
O ministro do Planejamento disse ainda que a nova carteira de investimentos (já apelidada de PAC 2) que o governo deixará para o seu sucessor será importante para preparar o País para a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. “Os aeroportos terão que estar tinindo”, disse. Segundo ele, a Copa será uma grande vitrine para projetar a imagem do Brasil no exterior e atrair turistas. “Queremos fazer um planejamento, contratar o projeto, como de um aeroporto. E, quando o próximo presidente assumir, o projeto estará adiantado”, disse. Bernardo afirmou que o governo ainda está fazendo um levantamento dos empreendimentos que entrarão nesta carteira de investimento a ser executada a partir de 2011. Mas ele antecipou que o novo PAC deve ter também um viés forte de investimentos em hidrovias.
O ministro voltou a explicar que, em dois anos de preparação para as obras do PAC, o governo descobriu que tinha muitos problemas, como questões ambientais e a interferência do Ministério Público. “Nós precisamos fazer a revisão dos procedimentos que existem sem maltratar a área ambiental. Mas algumas coisas deixam de ser razoáveis”, afirmou. Segundo ele, o Ministério Público processou criminalmente o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com pedido de sequestro de bens, por estar concedendo licenças ambientais para algumas obras.
Bernardo disse que é possível resolver os problemas ambientais em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, uma das principais obras previstas no PAC. “Temos condições de solucionar de forma correta, sem dano ambiental”, afirmou. Uma decisão da Justiça anulou a licença de instalação concedida pelo Ibama. Ele admitiu a lentidão também na implementação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, anunciado este ano. “Vai ser um show na sequência. O programa está só começando”, defendeu o ministro. Segundo Bernardo, o País precisa resolver o déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias.