Mesmo com o uso de manobras fiscais, o governo teve que recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário das contas do setor público em 2010. O setor público, que reúne as contas do governo central, dos Estados e dos Municípios, apresentou no ano passado um superávit primário de R$ 101,696 bilhões, o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje o Banco Central (BC). Em dezembro, houve superávit primário de R$ 10,853 bilhões.
O superávit primário representa a economia feita para o pagamento do juros da dívida pública. Para cumprir a chamada “meta cheia” de superávit primário, ficou faltando 0,32 ponto porcentual, o que exigirá que o governo lance mão do mecanismo previsto na política fiscal brasileira que permite o abatimento de despesas pagas de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o segundo ano consecutivo que o governo não cumpre a meta cheia.
De acordo com os dados divulgados, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) fecharam 2010 com superávit de 2,15% do PIB, o equivalente a R$ 78,723 bilhões. Os governos regionais (Estados e Municípios) não conseguiram cumprir a meta de 0,95% do PIB e fecharam o ano com superávit de 0,56% do PIB (R$ 20,635 bilhões). Os Estados fizeram um superávit de 0,46% do PIB (R$ 16,961 bilhões) e os municípios tiveram um superávit de 0,10% (R$ 3,674 bilhões). Já as empresas estatais, que precisam mais cumprir a meta, registraram um superávit de 0,06% do PIB.
Ao longo de 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, asseguraram por diversas vezes que a meta cheia seria cumprida. Mais recentemente, colocaram a culpa do não cumprimento nos estados e municípios.
Dívida/PIB
A dívida líquida do setor público encerrou 2010 em R$ 1,476 trilhão, o equivalente a 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme os dados do BC. Em novembro, a dívida líquida estava em R$ 1,451 trilhão, o correspondente a 40% do PIB. Em dezembro de 2009, este indicador somava R$ 1,363 trilhão, o equivalente a 42,8% do PIB. Para 2011, o Ministério da Fazenda prevê que a dívida líquida fique abaixo de 38% do PIB.