O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se ateve a explicar a diferença entre a contabilidade “abaixo da linha” e “acima da linha”, depois de ser questionado sobre a revelação do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, de que uma operação realizada por banco privado nacional resultou na colocação de R$ 4 bilhões em créditos da União em uma conta paralela. Em momento algum Tombini citou o valor especificamente.
“Temos o critério acima da linha, das entradas de receitas e despesas primarias – critério do Tesouro Nacional -, e temos um critério que olha pela ótica do financiamento do setor público não financeiro, olhando ativos e passivo no balanço”, disse. “Isso é clássico. Não são todos os BC que têm estatísticas fiscais, mas nós temos. É importante ter o BC fazendo essa conta pelo abaixo da linha no País”. Tombini disse, ainda, que o Banco Central já divulgou uma nota de esclarecimento sobre o tema.
“Nosso processo é um processo consagrado, segue as melhores práticas internacionais. Temos governança robusta com esse procedimento”, disse. “O procedimento se inicia com a captura do balanço de instituições financeiras no seu relacionamento com o setor público não financeiro. Esse processo passa por uma validação e uma checagem de consistência”, disse.
“Não há qualquer discrepância. O número do abaixo da linha de maio foi divulgado em junho. Existe um procedimento seguindo normas internacionais. Então é prática corriqueira, importante, com governança robusta”, disse. “Para questões adicionais, certamente o Congresso tem poder requisitório para acessar qualquer evento mais concreto que eu não posso aqui me aprofundar”, concluiu.
Tombini sinalizou aos senadores que o caminho para obter esclarecimentos suplementares sobre o “caso dos R$ 4 bilhões” é por meio dos requerimentos de informação que os parlamentares podem fazer a ministros do governo federal.
“Essa foi uma questão tratada também pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que buscou esclarecimento sobre esse tema”, afirmou, em referência aos dois requerimentos de informação apresentados por Nunes no dia 14 de julho, direcionados ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central sobre o caso. Aloysio Nunes não participava da sessão que ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, quando Tombini citou os requerimentos.
Os requerimentos são um dispositivo legal que cabem ao Congresso Nacional para obter informações específicas quanto a temas que contam com sigilo.
O “caso dos R$ 4 bilhões” foi revelado pelo Broadcast e jornal “O Estado de S. Paulo”, com informações do Banco Central. A descoberta da discrepância dos R$ 4 bilhões permitiu que o déficit primário de maio fosse de R$ 11 bilhões e não de R$ 15 bilhões, como informou o porta-voz do BC nas entrevistas gravadas concedidas à reportagem do Grupo Estado. Todas as informações foram repetidas em nota oficial do BC, divulgada no dia 15 de julho (um dia após os requerimentos perpetrados por Aloysio Nunes), quando o BC também informou que a área de supervisão estava analisando a operação de mudança de grupamento contábil realizada pelo banco privado.