O setor público (governo central, Estados, municípios e empresas estatais) registrou em abril déficit nominal de R$ 1,588 bilhão, informou hoje o Banco Central (BC). Em abril do ano passado, houve superávit nominal de R$ 5,672 bilhões. O pior desempenho em abril de 2011 reflete a combinação de um menor superávit primário com uma maior despesa com juros.

O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Quando essa economia não é suficiente para cobrir toda a despesa com juros, o resultado nominal aponta um déficit – como ocorreu em abril.

No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit nominal de R$ 814 milhões, enquanto os governos regionais tiveram déficit nominal de R$ 2,427 bilhões. As empresas estatais tiveram um superávit nominal de R$ 25 milhões.

No acumulado de 2011, o setor público registra um déficit nominal de R$ 21,271 bilhões, o correspondente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro quadrimestre de 2010, o déficit nominal foi de R$ 20,629 bilhões, o correspondente a 1,83% do PIB do período. Em 2011, até abril, o governo central acumula déficit nominal de R$ 14,049 bilhões (1,11% do PIB), os governos regionais registram déficit de R$ 5,853 bilhões (0,46% do PIB) e as empresas estatais somam um déficit de R$ 1,370 bilhão (0,11% do PIB).

Nos 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit nominal de R$ 94,315 bilhões, o equivalente a 2,47% do PIB. Até março, o déficit nominal em 12 meses estava em R$ 87,055 bilhões (2,31% do PIB). O governo central, nos últimos 12 meses, soma um déficit nominal de R$ 45,207 bilhões (1,19% do PIB). Os governos regionais têm déficit de R$ 47,414 bilhões (1,24% do PIB) e as empresas estatais registram saldo nominal negativo de R$ 1,695 bilhão (0,04% do PIB).

Juros

As despesas com juros nas contas do setor público em abril somaram R$ 19,642 bilhões, de acordo com os dados divulgados hoje. O resultado é superior ao verificado em abril do ano passado, quando esses gastos foram de R$ 14,617 bilhões. As despesas com juros estão sendo pressionadas pela elevação da Selic (a taxa básica de juros da economia), que impacta diretamente a dívida do setor público.

De janeiro a abril, as despesas com juros somaram R$ 78,586 bilhões, ou 6,23% do PIB. O resultado é cerca de R$ 18,5 bilhões maior que o registrado nos quatro primeiros meses de 2010, quando esses gastos atingiram R$ 60,019 bilhões (5,33% do PIB). Nos 12 meses encerrados em abril, os gastos com juros atingem R$ 213,937 bilhões (5,61% do PIB).

Superávit primário

As contas do setor público apresentaram em abril um superávit primário de R$ 18,053 bilhões, um resultado superior ao verificado em março, quando houve saldo positivo de R$ 13,6 bilhões. Em abril de 2010, o superávit primário havia sido de R$ 20,290 bilhões.

O superávit primário das contas do setor público em 12 meses caiu para R$ 119,621 bilhões em abril, o equivalente a 3,14% do PIB. O valor, no entanto, continua acima da meta de prevista para 2011, de R$ 117,9 bilhões. Até março, o superávit primário das contas do setor público em 12 meses estava em R$ 121,858 bilhões, o equivalente 3,23% do PIB.

Em setembro de 2011, será retirado da série de 12 meses o ingresso extraordinário de R$ 31,9 bilhões obtido no mesmo mês do ano passado com a capitalização da Petrobras. Dessa forma, o governo terá que fazer um esforço maior para atingir a meta, uma vez que, atualmente, o resultado em 12 meses está inflado pela receita extraordinária.