O Banco Central da África do Sul rejeitou nesta terça-feira uma demanda da diretora do órgão anticorrupção do país para que o mandato da instituição fosse alterado, não se concentrando mais na estabilidade de preços, mas sim no “bem-estar socioeconômico dos cidadãos”. Na avaliação do BC sul-africano, isso iria além de seu escopo.
A defensora pública, Busisiwe Mkhwebane, disse na segunda-feira que a Constituição sul-africana deveria ser adaptada para garantir que o banco central se concentre em proteger o bem-estar da população, não no “valor da moeda”. Ela também disse que o banco deveria ser requisitado a realizar consultas regulares com o Parlamento “para atingir transformação socioeconômica significativa”. Atualmente, a Constituição prevê consultas reguladores com o gabinete, mas sem o objetivo de mudar a distribuição da riqueza.
Mais de duas décadas após o fim do Apartheid, a economia sul-africana continua a ser uma das mais desiguais do mundo, com boa parte da riqueza e das terras nas mãos dos brancos.
A exigência de Mkhwebane por mudança constitucional levou o rand a recuar e gerou preocupações entre analistas e no próprio banco central. “A emenda iria, se aprovada, retirar o Banco Central de sua competência crucial de proteger o valor da moeda e do bem compreendido papel dos bancos centrais em garantir a estabilidade dos preços”, disse o BC sul-africano em comunicado nesta terça-feira. A instituição disse que o pedido por mudanças no mandato do BC não está no escopo dos poderes da defensora pública e que está pronto a desafiar a questão no Judiciário, se preciso.
Mkhwebane argumentou que era preciso fazer a mudança após o BC não conseguir recuperar o dinheiro gasto em uma série de pacotes de ajuda da época do Apartheid para o Bankcorp, agora parte da unidade africana Absa, do Barclays. Ela determinou que o Absa devolva 1,125 bilhão de rands, o que o banco se recusa a fazer.
Analistas dizem que as mudanças na Constituição são improváveis no curto prazo, já que elas exigem uma maioria de dois terços do Parlamento. As declarações, porém, são parte de críticas mais amplas às políticas do BC, que mantém a taxa básica de juros em 7% por boa parte do último ano, em um esforço para conter a inflação.
A poderosa União Sindical Sul-Africana, uma importante aliada do partido governista Congresso Nacional Africano, tem pedido que o banco deixe em segundo plano a meta para a inflação e se concentre no crescimento econômico e na geração de empregos. Fonte: Dow Jones Newswires.