Um acordo entre o governo e os partidos da base em torno da votação na Câmara de um reajuste maior para as aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social esbarra agora na posição dos senadores. O governo quer a garantia de que o índice em negociação de 7% – em substituição ao índice de 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedido por meio da Medida Provisória 475 – seja mantido pela base, mesmo que os senadores alterem a proposta para aumentar esse reajuste.
“Temos de fazer um acordo único na Câmara e no Senado. As bancadas estão dizendo que na hora em que os senadores derem um índice maior, votarão com a decisão do Senado”, afirmou o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), após a reunião de líderes da base com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A gente garante a maioria dos votos (a favor do governo). O problema é não fazer o papel de mau, enquanto o Senado fica com o papel de bonzinho”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando a preocupação das bancadas governistas.
Os líderes da base concordam com o índice de 7%, resultado da composição da inflação mais o ganho real relativo a 67,25% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória concedeu a inflação mais um ganho real de 50% da variação do PIB de 2008. A MP recebeu várias emendas aumentando esse ganho real, chegando ao índice de correção do salário mínimo, que foi de 8,9%. Há proposta elevando para 100% da variação do PIB e uma discussão em torno de 80% do PIB. Apesar de defenderem os 7% de reajuste, os líderes não conseguiram convencer ainda suas bancadas a seguir a orientação do governo e não votar um índice maior. O assunto tem apelo popular, principalmente em um ano eleitoral.
“Queremos fazer chegar a um ponto de conforto na Câmara e no Senado”, afirmou Vaccarezza. “Se não tiver um acordo, vou manter a medida provisória (com o índice de 6,14%), que já significa um ganho extraordinário”, disse o líder Vaccarezza, também relator da MP. O líder ressaltou que em nenhum País houve um aumento tão substancial para as aposentadorias neste ano como o concedido no Brasil.
Com as negociações em curso, a votação da medida provisória deverá ficar para a próxima semana. “Acho bom termos tempo para não ser derrotado. Precisamos fechar o acordo no Senado. Estou condicionando (a votação) não ao prazo, mas a um acordo com o Senado”, concluiu Vaccarezza. O impacto estimado do aumento de 6,14% para 7% é de R$ 1,1 bilhão ao ano nos gastos públicos.