O salário mínimo continuará, nos próximos anos, a ser reajustado pela mesma regra vigente: correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. É o que esclarece o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em nota divulgada neste sábado, 3, pelo Ministério do Planejamento. Para tanto, será enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional ao longo deste ano. Na prática, esse projeto apenas prorrogará a regra atualmente em vigor, que tem validade só até o final de 2015.
Na sexta-feira, 2, porém, o ministro disse que uma nova proposta sobre o tema seria enviada ao Congresso Nacional “em momento oportuno”. “A regra atual ainda vale para 2015, acabou de ser editado decreto com base na regra atual. Vamos propor nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, afirmou Barbosa durante solenidade de transmissão do cargo.
Segue a íntegra da nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento:
“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do Salário Mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente. Essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano.”
