O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que dificilmente a desoneração da folha de pagamento será estendida, neste ano, para mais setores, devido ao impacto fiscal da medida. “A inclusão de mais setores para 2012 ano é difícil, mas estamos abertos a discussões”.
O secretário disse ainda que o objetivo do governo é ampliar o benefício para todos os setores no futuro, mas que isso depende da evolução de receitas e despesas. Barbosa afirmou também que o governo definiu alíquotas de tributação sobre o faturamento muito abaixo do que seria necessário para compensar a desoneração da folha, o que gera o impacto fiscal.
Disse ainda que são poucas as empresas de cada setor que estão pagando mais tributos e que algumas delas enfrentam esse problema por terem terceirizado a maior parte de sua produção. “Havia empresa que terceirizava e subcontratava. Com esse modelo que fizemos, esse incentivo a condições mais precárias de trabalho vai diminuir”, disse.
O secretário participa de audiência Pública na Comissão Mista do Senado sobre as medidas provisórias do Plano Brasil Maior.