As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento dos bancos e fundos será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de interessados em vender carteiras de crédito à União. As informações são da Agência Brasil.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
Como funciona o programa
O procedimento será dividido em etapas: chamamento, apresentação das carteiras em cinco dias úteis, definição do leilão com análise do volume apresentado e compra das dívidas. O leilão está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.
Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.
O governo não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.
Quais dívidas podem entrar
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Entram dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio. São elegíveis débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha.
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.