O Banco Central (BC) lançou nesta terça-feira (30) a duplicata escritural, uma versão totalmente digital da duplicata tradicional usada em vendas a prazo entre empresas. A ferramenta funciona em fase de testes e será adotada gradualmente até junho de 2028. O objetivo é tornar as operações mais seguras, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas. As informações são da Agência Brasil.
A duplicata é um documento que representa uma dívida de uma empresa compradora com outra vendedora. Antes da digitalização, parte dessas operações dependia de documentos físicos e processos manuais, o que aumentava o risco de fraudes e informações desencontradas. Com a duplicata escritural, todo o ciclo do título, desde a emissão até o pagamento, negociação ou uso como garantia, será registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo BC.
Sistema oferece mais transparência e segurança
O novo modelo permite rastreamento dos recebíveis, redução de fraudes, maior segurança para bancos e empresas, além de processos mais rápidos e organizados. O mercado envolvido nessas operações é estimado em R$ 11 trilhões, com cerca de 2 milhões de empresas emissoras de duplicatas, incluindo 18 mil grandes empresas.
Para pequenas e médias empresas, a mudança pode melhorar as condições de acesso a financiamentos. Ao apresentar recebíveis registrados digitalmente, as empresas terão mais facilidade para antecipar valores ou oferecer esses créditos como garantia. O sistema também ajuda instituições financeiras a avaliar melhor os riscos, pois permite analisar com mais precisão a origem e a validade dos recebíveis.
Adoção será gradual até 2028
A implantação do sistema será feita por etapas. Empresas de grande porte terão adesão obrigatória a partir de junho de 2027. Empresas médias devem aderir até dezembro de 2027, e pequenas empresas a partir de junho de 2028. Antes da obrigatoriedade, haverá uma fase de testes para validar o funcionamento do ecossistema digital.
O BC afirma que o novo modelo deve reduzir problemas comuns no mercado de recebíveis, como a negociação do mesmo crédito mais de uma vez ou a dificuldade para verificar se uma dívida realmente existe. Com o registro digital, bancos, fundos e empresas poderão consultar informações sobre a situação de cada duplicata. A mudança exigirá integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas das empresas.