O Banco Central estuda criar regras para controlar o uso do campo de mensagens do Pix. A medida busca coibir mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras enviadas junto com transferências de valores baixos. As informações são da Gazeta do Povo. O órgão publicou nesta segunda-feira (10) um relatório que lista essa e outras mudanças em análise para o sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o BC, o campo de mensagens foi criado para o pagador registrar informações objetivas sobre o pagamento, mas tem sido usado para fins inadequados. Um grupo de trabalho com representantes de serviços de pagamentos, conectividade e entidades da sociedade civil discute alternativas para preservar a integridade do sistema sem comprometer suas características essenciais. Com base nas conclusões, o BC poderá instituir medidas regulamentares.
O relatório de gestão do Pix 2023-2025 traz outras novidades em diferentes estágios de desenvolvimento. Entre elas está a cobrança híbrida, que permite pagar um mesmo documento por boleto ou Pix. O objetivo é simplificar a cobrança para empresas e dar mais flexibilidade ao pagador.
O BC também avalia permitir transações Pix por aproximação mesmo sem internet. O modelo usaria tecnologia NFC em celulares, cartões, pulseiras e relógios inteligentes. Outra frente é melhorar o Pix Automático, com uso por contas-salário, pagamento parcial de cobranças e portabilidade de autorizações entre instituições.
Com a reforma tributária, o Pix deverá incorporar mecanismos para retenção automática de tributos, o chamado split payment tributário. O sistema permitirá integração entre participantes da cadeia e a Receita Federal para ampliar transparência e simplificar o recolhimento.
O órgão trabalha ainda na integração do Pix com duplicatas escriturais, títulos que representam vendas a prazo entre empresas. A emissão de duplicatas com QR Code do Pix poderá acelerar a liquidação, trazendo mais flexibilidade ao pagador e redução de custos bancários. Outra proposta permite usar recebíveis futuros de Pix como garantia em operações de crédito, ampliando acesso ao financiamento.
O BC acompanha modelos de transações internacionais e avalia interligar o Pix com sistemas de pagamentos de outros países. As interligações permitiriam remessas internacionais e compras com recursos em moeda local em segundos. Segundo o órgão, a medida tem potencial de diminuir tarifas, aumentar velocidade e melhorar transparência de transações transfronteiriças.