O Banco Central do Brasil divulgou na manhã desta quarta-feira (24) medidas para preservar a liquidez no sistema financeiro nacional diante do quadro de restrição de recursos externos. Para isso, a autoridade monetária anunciou duas medidas, que têm “caráter pontual” na regulamentação dos depósitos compulsórios.
A primeira decisão adia o cronograma de implementação de compulsórios sobre depósitos interfinanceiros de leasing (arrendamento mercantil). De acordo com a medida, o recolhimento com base na alíquota de 20% que seria feito a partir de 14 de novembro deste ano passa a vigorar apenas em 16 de janeiro de 2009. A alíquota subseqüente de 25%, que seria adotada a partir de 16 de janeiro de 2009, só entrará em vigor no dia 13 de março do ano que vem. A criação desse compulsório sobre os depósitos de leasing foi anunciada no fim de janeiro.
A segunda medida triplica de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões o valor a ser deduzido pelas instituições financeiras do cálculo da exigibilidade adicional sobre os depósitos a prazo, à vista e da poupança. Apesar dessa alteração, permanecem as alíquotas usadas para o cálculo dessa exigibilidade em 8% para depósitos a prazo e à vista e 10% para a poupança. Esses recursos, quando recolhidos junto ao Banco Central, continuam sendo remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.